Comissão Europeia Aprova Lei de Apostas Online na Dinamarca

Após analisar a reclamação apresentada pelos casinos dinamarqueses e pela associação dinamarquesa de slot machines contra a política de impostos aprovada para as casas de apostas online, a Comissão Europeia decidiu rejeitar estes argumentos e aprovar a proposta apresentada pela Dinamarca para a regulamentação dos jogos de apostas online neste país.

Segundo as várias entidades que apresentaram este veto, as taxas de imposto sobre as receitas brutas praticadas para as casas online são muito inferiores (20%) às aplicadas nos casinos físicos, que oscilam entre os 45% e 71%.

No entanto, esta decisão da Comissão Europeia não tardou a obter reacções positivas. Clive Hawkswood, director da Remote Gambling Association, expressou de imediato a sua satisfação e defendeu a decisão da Comissão Europeia, afirmando que “as empresas online fazem parte de uma ambiente internacional altamente competitivo e que as políticas fiscais devem ser definidas de acordo com esse contexto” .

O operador de apostas online Betsafe mostrou-se, também, muito agradado com esta decisão e anunciou que a empresa planeia lançar as suas marcas no mercado de apostas online da Dinamarca e estabelecer patrocínios com a primeira liga dinamarquesa, que passará a denominar-se Betsafe League.

Por sua vez, Martin Cruddace, da Betfair, acredita que o caso dinamarquês pode ser encarado como um protótipo perfeito de um modelo de regulamentação Europeu.

A regulamentação das apostas online na Dinamarca será aplicada a partir de dia 1 de Janeiro de 2012, momento em que os dois tipos de licenças (desportivas e jogos de casino) entram em vigor. As apostas em corridas de cavalos e no bingo continuarão a ser exclusivas da Danske Spil.

Posted By
xandinho
Setembro 25, 2011

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