Recentemente, a 5 de Julho, a Grécia apresentou à Comissão Europeia uma proposta sobre a regulamentação do jogo online no país. A resposta da Comissão Europeia ao pedido chegou a 7 de Julho, após o estudo da proposta. Infelizmente para a Grécia, a Comissão Europeia chegou à conclusão que a proposta de legislação era incompatível com as leis do jogo online praticadas na União Europeia. Tanto a Associação Europeia de Jogo e Apostas, como a Jurisdição de Jogos Online de Malta, concordam com a Comissão Europeia. As três instituições consideram que os operadores licenciados de jogo online da Grécia, para além de terem de estar estabelecidos naquele país, têm também obrigatoriamente de ter uma garantia bancária de um banco da Grécia. O objectivo destas medidas é limitar o número de licenças emitidas, exigir que os operadores tenham um capital mínimo para liquidar dívidas e restringir as transacções financeiras aos bancos locais. Outro dos problemas encontrados na proposta, é que esta deixa por legislar certas áreas, como por exemplo, o tipo de jogos que os operadores licenciados de jogo online poderão oferecer.

Na Finlândia o novo governo de coligação promete adoptar medidas que vão prejudicar ainda mais as empresas estrangeiras de jogos online. Mas ao aniquilar a competição estrangeira, beneficiam o monopólio das operadoras de jogo online sob a tutela do Estado. Apesar de ainda não haver certezas quanto às acções que o governo pretende efectuar, especula-se que possam ser tomadas medidas como o bloqueio do acesso à internet, restrições publicitárias e a suspensão da actividade bancária entre bancos finlandeses e empresas estrangeiras ilegais.

Peritos da área do jogo já aconselharam o governo da Finlândia acerca dos perigos destas medidas. Limitar a competição poderá levar a uma diminuição no crescimento deste sector da economia.

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xandinho
Julho 17, 2011

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